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Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2018, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a composição da Comissão Permanente de Capacitação - CPC constituída por meio da PORTARIA SF n.º 044, de 13 de abril de
Fica instituído, no âmbito da Superintendência de Planejamento, o Núcleo de Ações Comunitárias.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 449.782,16 de acordo com a Lei nº 16.608/1
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.404.544,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Altera a composição do Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias na forma que especifica.
ALTERADO
Constitui o Conselho de Acompanhamento para a supervisão, assistência e orientação das gerenciadoras signatárias dos Termos de Doação Social com Encargos dos Resíduos Sólidos Domiciliares Secos provenientes do serviço público de coleta seletiva, em conformidade com a Resolução nº 109/AMLURB/2017.
Regras para entrada e saída de servidores públicos e cidadãos em geral nas dependências da Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo.
Uniformizar os procedimentos dos convênios entre as OSCs e a SMADS.
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